Execução da Pena 0000044-71.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAYKY QUADROS DE ALMEIDA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ALEIR ALVES SANTOS

OAB/SP 400374·CPF·Representa: Réu

ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB/SP 435375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:41

Declarada a Remição

07/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 19:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:10

Todas as movimentações(86)

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 19:39

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legal

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Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:41

Declarada a Remição

07/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 19:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 13:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:01

Apensado ao processo

25/11/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP), Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP) Processo 0000044-71.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: KAYKY QUADROS DE ALMEIDA DO AMARAL - KAYKY QUADROS DE ALMEIDA DO AMARAL (Penitenciária I de Capela do Alto - SP, CPF: 138.830.689-18, MTR: 1340439-7, RG: 68.059.762, RJI: 235132052-50)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:01

Declarada a Remição

31/03/2025, 12:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 06:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 22:31

Distribuído por competência exclusiva

08/01/2024, 17:02

Despacho

•18/12/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:54

Despacho

•03/12/2025, 13:11

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Todos os documentos(97)

Decisão

•07/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 19:39

Despacho

•18/12/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:54

Despacho

•03/12/2025, 13:11

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Acórdão

•02/12/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:11

Despacho

•25/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:07

Despacho

•07/10/2025, 12:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 11:56

Decisão

•31/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:05

Despacho

•16/10/2024, 11:12

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:49

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Acórdão

•14/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 17:02