Embargos de Declaração Cível 0007818-78.2008.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO AMBIENTAL
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
20/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Dimas Rubens Fonseca
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Partes do Processo
COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO
Autor
SANTA BARBARA AGRICOLA S A
Autor
USINA COSTA PINTO S A ACUCAR E ACCOL
Autor
COSAN
Terceiro
SANTA BARBARA AGRICOLA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
CPF
364.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA
OAB/SP 281277
·
CPF
270.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO
Autor
SANTA BARBARA AGRICOLA S A
Autor
USINA COSTA PINTO S A ACUCAR E ACCOL
Autor
COSAN
Terceiro
SANTA BARBARA AGRICOLA
Terceiro
USINA COSTA PINTO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE
Reu
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE DAE
Reu
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Movimentações
Recebidos os autos
19/10/2022, 14:18
Recebidos os autos
02/08/2022, 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022, 11:47
Recebidos os autos
19/05/2022, 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022, 14:46
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/05/2022, 14:45
Recebidos os autos
16/12/2021, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021, 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021, 16:42
Recebidos os autos
30/11/2021, 16:42
Baixa Definitiva
01/03/2018, 16:29
Recebidos os autos
01/03/2018, 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2018, 11:13
Ato ordinatório praticado
19/01/2018, 12:12
Expedição de Outros documentos.
01/12/2017, 11:02
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Recebidos os autos
19/10/2022, 14:18
Recebidos os autos
02/08/2022, 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022, 11:47
Recebidos os autos
19/05/2022, 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022, 14:46
Documentos
Despacho
•
05/05/2017, 14:33
Despacho
•
05/05/2017, 14:32
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/05/2022, 14:45
Recebidos os autos
16/12/2021, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021, 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021, 16:42
Recebidos os autos
30/11/2021, 16:42
Baixa Definitiva
01/03/2018, 16:29
Recebidos os autos
01/03/2018, 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2018, 11:13
Ato ordinatório praticado
19/01/2018, 12:12
Expedição de Outros documentos.
01/12/2017, 11:02
Recebidos os autos
01/12/2017, 10:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2017, 15:34
Expedição de Certidão.
30/10/2017, 16:42
Recebidos os autos
16/08/2017, 10:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2017, 16:40
Recebidos os autos
14/06/2017, 12:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2017, 11:20
Recebidos os autos
13/06/2017, 18:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/06/2017, 17:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/06/2017, 18:17
Recebidos os autos
30/05/2017, 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2017, 14:14
Recurso Especial não admitido
05/05/2017, 14:33
Recurso Extraordinário não admitido
05/05/2017, 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
05/05/2017, 14:32
Recurso especial admitido
05/05/2017, 14:32
Recebidos os autos
27/04/2017, 12:51
Conclusos para decisão
26/04/2017, 10:28
Recebidos os autos
26/04/2017, 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2017, 11:08
Ato ordinatório praticado
04/04/2017, 11:07
Juntada de Outros documentos
21/02/2017, 14:53
Juntada de Outros documentos
21/02/2017, 14:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2017, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2017, 10:09
Juntada de Outros documentos
12/01/2017, 10:11
Juntada de Outros documentos
12/01/2017, 10:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/11/2016, 16:31
Juntada de Outros documentos
29/11/2016, 16:31
Recebidos os autos
28/11/2016, 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2016, 12:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/11/2016, 23:55
Voto do relator proferido
18/11/2016, 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2016, 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2016, 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2016, 00:00
Recebidos os autos
03/11/2016, 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2016, 16:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/11/2016, 13:13
Recebidos os autos
31/10/2016, 10:33
Pedido de inclusão em pauta
27/10/2016, 15:50
Recebidos os autos
24/10/2016, 15:24
Conclusos para decisão
20/10/2016, 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2016, 16:31
Juntada de Outros documentos
20/10/2016, 16:28
Despacho
•
05/05/2017, 14:32
Despacho
•
05/05/2017, 14:32
Acórdão
•
18/11/2016, 18:28