Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501266-30.2021.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Ubatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Camilo Léllis dos Santos Almeida

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIO AUGUSTO DE CASTRO

Reu

ELISANGELA APARECIDA DE CAMPOS

TERCEIRO

SUELI A. FELINTO DOS SANTOS ME

CNPJ

TERCEIRO

PC LEANDRO MESQUITA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANE BATISTA

OAB/SP 338122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:55

Trânsito em Julgado às partes

11/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:42

Juntada de Mandado

04/02/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2025, 09:28

Todas as movimentações(128)

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:55

Trânsito em Julgado às partes

11/02/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:42

Juntada de Mandado

04/02/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/09/2025, 09:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/07/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:19

Guia Eletrônica Enviada

14/07/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 05:30

Ato ordinatório

07/08/2024, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 13:31

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/07/2024, 04:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 13:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:59

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

21/03/2024, 10:21

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de Alegações finais

11/03/2024, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 16:58

Juntada de Mandado

29/01/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 10:07

Não Concedida a Liberdade Provisória

19/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 15:42

Suspensão do Prazo

08/12/2023, 23:33

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 16:51

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 16:44

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 16:44

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 02:00:00, 2ª Vara.

06/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:17

Não Concedida a Liberdade Provisória

26/09/2023, 20:14

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABIO AUGUSTO DE CASTRO - Fica a defesa intimada de que foi nomeada para defender o réu no processo, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Intimação - ADV: Cristiane Batista (OAB 338122/SP) Processo 1501266-30.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 16:25

Juntada de Mandado

23/08/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 16:08

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:46

Recebida a denúncia

26/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:22

Evoluída a classe de 279 para 283

25/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

05/04/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 19:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 20:44

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 20:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:50

Despacho

•10/06/2024, 13:08

Sentença

•21/03/2024, 10:21

Termo de Audiência

•29/01/2024, 16:58

Decisão

•19/01/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:43

Despacho

•06/10/2023, 18:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:50

Despacho

•10/06/2024, 13:08

Sentença

•21/03/2024, 10:21

Termo de Audiência

•29/01/2024, 16:58

Decisão

•19/01/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:43

Despacho

•06/10/2023, 18:16

Decisão

•26/09/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:24

Decisão

•26/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:53