Execução da Pena 0016757-09.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:10

Extinta a Punibilidade por Prescrição

09/09/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:07

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:22

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:10

Extinta a Punibilidade por Prescrição

09/09/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:07

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP) Processo 0016757-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ericleis Dornelas dos Santos - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP) Processo 0016757-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ericleis Dornelas dos Santos - Diante do exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Ericleis Dornelas dos Santos, MTR: 784374-1, RG: 33053739, RJI: 224383704-22. Cumpra-se a decisão retro.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 08:28

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 17:49

Distribuído por competência exclusiva

23/08/2024, 09:47

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 19:10

Despacho

•08/09/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:42

Decisão

•28/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:45

Decisão

•29/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 12:09

Sentença

•23/08/2024, 09:47

Decisão

•23/08/2024, 09:47

Decisão

•23/08/2024, 09:47