Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 17:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2025, 17:03
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:05
Conclusos para despacho
08/09/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 13:59
Documentos
Despacho
•25/09/2025, 17:03
Ato Ordinatório
•04/09/2025, 15:55
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:05
Conclusos para despacho
08/09/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
04/09/2025, 13:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/09/2025, 13:56
Juntada de Outros documentos
04/09/2025, 13:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/06/2025, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025, 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
21/06/2025, 12:29
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025, 16:44
Conclusos para decisão
28/04/2025, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:52
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:31
Concedida Progressão de regime
23/04/2025, 14:23
Conclusos para decisão
23/04/2025, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 15:31
Juntada de Petição de Resposta
03/04/2025, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ulysses da Silva (OAB 242238/SP) Processo 0003319-76.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO VITORINO DE AMORIM -
Vistos.
Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por FERNANDO VITORINO DE AMORIM, CPF: 288.728.148-80, RG: 6910175-9, RJI: 235025412-02, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:11
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 17:01
Conclusos para decisão
27/03/2025, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 18:32
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:48
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/03/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 13:37
Conclusos para despacho
18/03/2025, 09:24
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 21:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2025, 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025, 13:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025, 22:49
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 10:57
Expedição de Ofício.
06/03/2025, 20:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 14:50
Juntada de Outros documentos
06/03/2025, 14:48
Juntada de Outros documentos
06/03/2025, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 12:19
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino