Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/04/2026, 15:54
Suspensão do Prazo
18/02/2026, 00:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/01/2026, 16:14
Suspensão do Prazo
27/12/2025, 02:11
Suspensão do Prazo
08/12/2025, 01:11
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 20:25
Homologado o Cálculo
04/11/2025, 20:24
Conclusos para despacho
24/10/2025, 16:57
Conclusos para despacho
23/10/2025, 17:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/10/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:31
Documentos
Despacho
•04/11/2025, 20:24
Despacho
•10/10/2025, 21:10
08/12/2025, 01:11
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 20:25
Homologado o Cálculo
04/11/2025, 20:24
Conclusos para despacho
24/10/2025, 16:57
Conclusos para despacho
23/10/2025, 17:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/10/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 22:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2025, 21:10
Conclusos para despacho
26/09/2025, 17:05
Conclusos para despacho
26/09/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/09/2025, 14:38
Conclusos para despacho
02/09/2025, 11:22
Conclusos para despacho
01/09/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/08/2025, 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2025, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025, 15:41
Conclusos para decisão
24/07/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:41
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 17:50
Concedida Progressão de regime
17/07/2025, 17:50
Conclusos para decisão
16/07/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 12:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 12:43
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 12:43
Juntada de Petição de Resposta
17/06/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 18:31
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 18:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2025, 18:25
Conclusos para decisão
24/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 18:59
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: SIDNEY FERNANDO DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) SIDNEY FERNANDO DOS SANTOS, MT: 954218-4, RG: 49218740, RG: 61894710, RJI: 213920486-39, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Intimação - ADV: Thiago Donizetti Fortunato (OAB 479061/SP) Processo 0004454-83.2021.8.26.0520 - Execução da Pena -
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:12
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:15
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 17:07
Conclusos para decisão
31/03/2025, 16:28
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 19:36
Declarada a Remição
18/03/2025, 19:35
Conclusos para decisão
25/02/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 23:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025, 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 16:00
Homologado o Cálculo
05/12/2023, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 19:39
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:22
Conclusos para decisão
04/12/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 14:46
Concedida Progressão de regime
29/11/2023, 14:45
Conclusos para decisão
28/11/2023, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 18:31
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 15:09
Homologado o Cálculo
09/11/2023, 14:48
Conclusos para decisão
09/11/2023, 11:12
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 18:29
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 16:38
Declarada a Remição
31/10/2023, 16:32
Conclusos para decisão
20/10/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 10:51
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 19:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 19:47
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 14:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/02/2023, 14:17
Conclusos para decisão
12/12/2022, 16:56
Conclusos para despacho
08/12/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2022, 10:21
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 11:48
Conclusos para despacho
12/09/2022, 11:22
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 11:21
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 10:28
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 09:00
Homologado o Cálculo
29/08/2022, 08:59
Conclusos para decisão
26/08/2022, 12:02
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 12:01
Juntada de Certidão
26/08/2022, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino