Execução da Pena 0004372-47.2024.8.26.0520 - TJSP

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:18

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 13:11

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:45

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:44

Juntada de Mandado

14/05/2026, 11:44

Juntada de Certidão

14/05/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:01

Homologado o Cálculo

30/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Renato Vieira Lopes (OAB 391005/SP) Processo 0004372-47.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PAULO PESTANA VELOZO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) JOAO PAULO PESTANA VELOZO, RG: 48606065, RJI: 182290245-72 recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, ante a documentação apresentada (grade de págs. 40/42 - período trabalhado de 26/12/23 a 30/12/23, 02/01/24 a 31/12/24 e 02/01/25 a 13/03/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 55 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Declarada a Remição

31/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 00:23

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:57

Homologado o Cálculo

11/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2024, 09:55

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Mandado

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

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Todos os documentos(16)