Execução da Pena 0001660-50.2025.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001660-50.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:36

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:18

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas da Silva Matos (OAB 488231/SP) Processo 0001660-50.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Benuá Rodrigues de Moura - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) Benuá Rodrigues de Moura, CPF: 064.908.058-04, RG: 17.330.237, RJI: 170449968-96. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 21:37

Decisão

•31/03/2025, 17:11

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Todas as movimentações(18)

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