Execução da Pena 0010394-06.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Carapicuiba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:10

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:05

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

27/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

26/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:54

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:10

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:05

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

27/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

26/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:54

Autos no Prazo

18/09/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 13:22

Autos no Prazo

23/07/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/07/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/07/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:04

Concedida Progressão de regime

23/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus de Moraes Venâncio (OAB 500454/SP) Processo 0010394-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada. Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:06

Desapensado do processo

25/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 03:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 03:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 07:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:41

Processo Desarquivado Com Reabertura

27/01/2025, 15:40

Apensado ao processo

07/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:10

Juntada de Mandado

22/08/2024, 11:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 04:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 04:50

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:10

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 09:24

Conclusos para despacho

10/06/2024, 23:14

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 23:13

Distribuído por competência exclusiva

05/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:56

Decisão

•29/07/2025, 15:27

Decisão

•02/06/2025, 11:47

Decisão

•23/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 03:56

Despacho

•31/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 03:18

Decisão

•28/01/2025, 07:30

Decisão

•14/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:24

Acórdão (Digitalizado)

•05/06/2024, 13:18

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:56

Decisão

•29/07/2025, 15:27

Decisão

•02/06/2025, 11:47

Decisão

•23/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 03:56

Despacho

•31/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 03:18

Decisão

•28/01/2025, 07:30

Decisão

•14/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:24

Acórdão (Digitalizado)

•05/06/2024, 13:18

Acórdão (Digitalizado)

•05/06/2024, 13:18

Sentença

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17

Decisão

•05/06/2024, 13:17