Execução Fiscal 0003817-36.1997.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 40.229,75

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MAGDATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO FRANCISCO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

JERRY ALEXANDRE MARTINO

OAB/SP 231930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:00

Trânsito em Julgado às partes

22/07/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 02:59

Declarada Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/04/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jerry Alexandre Martino (OAB 231930/SP) Processo 0003817-36.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Magdatex Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Providencie o exequente certidão de objeto e pé do respectivo inventário/arrolamento, a espelhar a existência do procedimento e, inclusive, a nomeação do inventariante; ou cópia do ato de nomeação caso o trâmite do procedimento ocorra no âmbito extrajudicial. Registro, desde já, que caso o procedimento já esteja finalizado (tal como ocorre quando inexistente), deverá o exequente adequar o polo passivo, trazendo aos autos os respectivos sucessores.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/04/2025, 12:36

Apensado ao processo

01/04/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:00

Trânsito em Julgado às partes

22/07/2025, 13:07

Documentos

Intimação

•02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 02:59

Declarada Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/04/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jerry Alexandre Martino (OAB 231930/SP) Processo 0003817-36.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Magdatex Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Providencie o exequente certidão de objeto e pé do respectivo inventário/arrolamento, a espelhar a existência do procedimento e, inclusive, a nomeação do inventariante; ou cópia do ato de nomeação caso o trâmite do procedimento ocorra no âmbito extrajudicial. Registro, desde já, que caso o procedimento já esteja finalizado (tal como ocorre quando inexistente), deverá o exequente adequar o polo passivo, trazendo aos autos os respectivos sucessores.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/04/2025, 12:36

Apensado ao processo

01/04/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:05

Recebidos os Autos da Conclusão

31/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/11/2018, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/10/2018, 10:18

Expedição de Certidão.

14/09/2018, 10:44

Recebidos os Autos do Advogado

03/07/2018, 17:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/06/2018, 13:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/06/2018, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2018, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2018, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/12/2017, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/11/2017, 11:03

Juntada de Mandado

24/10/2017, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2017, 15:08

Expedição de Mandado.

17/08/2017, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2017, 12:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/11/2014, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/10/2014, 17:56

Decisão

13/10/2014, 09:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/06/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/08/2012, 15:27

Aguardando Remessa

07/08/2012, 00:00

Carga Outro

16/07/2012, 18:44

Aguardando Manifestação do Autor

11/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/06/2010, 15:28

Aguardando Remessa

24/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

21/05/2010, 00:00

Carga Outro

17/05/2010, 16:49

Aguardando Remessa

17/05/2010, 00:00

Aguardando Digitação

14/05/2010, 00:00

Despacho Proferido

11/05/2010, 00:00

Aguardando Digitação

13/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

09/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2008, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

30/07/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:00

Despacho Proferido

07/02/2007, 00:00

Incidente Processual

06/04/1999, 12:00