Execução Fiscal 1500005-76.2015.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.107,80

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

USION USINAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP 4293·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:50

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 1500005-76.2015.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Usion Usinagem Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, intime-se o executado da penhora de fls.21/22, e transferido para a conta judicial do Banco do Brasil, bem como do prazo de 05 (cinco)dias para apresentar a IMPUGNAÇÃO ao valor bloqueado. Fica ainda intimado de que, decorrido o prazo acima mencionado, inicia-se imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar embargos à execução. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/01/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 06:22

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 22:47

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 21:08

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 23:20

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 09:12

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 12:56

Suspensão do Prazo

19/12/2022, 03:14

Suspensão do Prazo

28/10/2022, 23:01

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 02:32

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 00:21

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 22:09

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 03:26

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 04:21

Suspensão do Prazo

23/12/2020, 04:30

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 15:40

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 22:31

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 05:07

Suspensão do Prazo

08/05/2020, 01:52

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 00:22

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 08:09

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 01:40

Suspensão do Prazo

11/11/2019, 23:07

Suspensão do Prazo

05/09/2019, 21:19

Suspensão do Prazo

30/08/2019, 00:49

Suspensão do Prazo

01/08/2019, 00:30

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 04:22

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

18/01/2019, 15:13

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/01/2019, 11:15

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 21:32

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 01:08

Suspensão do Prazo

30/06/2018, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2018, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2018, 14:37

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/12/2017, 19:10

Conclusos para decisão

05/12/2017, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 17:35

Expedição de Certidão.

22/10/2017, 08:34

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2017, 10:50

Decisão

04/09/2017, 14:51

Conclusos para decisão

01/09/2017, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2017, 19:05

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 08:54

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 13:37

Juntada de Outros documentos

23/06/2017, 13:36

Expedição de Certidão.

05/06/2017, 11:58

Bloqueio/penhora on line

01/06/2017, 19:08

Conclusos para decisão

01/06/2017, 14:53

Conclusos para decisão

23/05/2017, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 07:15

Expedição de Certidão.

15/10/2016, 09:01

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2016, 17:59

Expedição de Certidão.

31/07/2016, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2016, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2016, 12:07

Expedição de Certidão.

20/07/2016, 17:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/06/2016, 16:10

Conclusos para decisão

16/03/2016, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2016, 09:44

Expedição de Certidão.

05/03/2016, 08:24

Expedição de Certidão.

23/02/2016, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2016, 16:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/02/2016, 11:58

Juntada de Outros documentos

15/02/2016, 16:36

Juntada de Outros documentos

15/02/2016, 16:33

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 12:56

Expedição de Certidão.

05/12/2015, 12:30

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 09:37

Juntada de Outros documentos

24/11/2015, 09:36

Juntada de Outros documentos

23/11/2015, 17:55

Bloqueio/penhora on line

23/11/2015, 17:55

Conclusos para decisão

16/11/2015, 18:21

Conclusos para decisão

16/11/2015, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2015, 15:44

Expedição de Certidão.

27/09/2015, 08:05

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/09/2015, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2015, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2015, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2015, 14:35

Distribuído por sorteio

22/02/2015, 09:17

Juntada de Certidão

22/02/2015, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2015, 09:17

Despacho

•31/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:18

Decisão

•13/12/2017, 19:10

Decisão

•04/09/2017, 14:51

Decisão

•01/06/2017, 19:08

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 17:59

Decisão

•23/06/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•23/02/2016, 16:28

Decisão

•23/11/2015, 17:55

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 15:49

Despacho

•27/02/2015, 14:35