Execução Fiscal 0400701-78.2006.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 120.897,22

Órgão julgador

Sef de Hortolandia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CARMONTEC COMERCIO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP 147397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:13

Processo Desarquivado Sem Reabertura

12/02/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:46

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:45

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:07

Autos no Prazo

14/08/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Dantas (OAB 147397/SP) Processo 0400701-78.2006.8.26.0229 - Execução Fiscal - Reqdo: CARMONTEC COMERCIO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT - Vistos. Após certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 143, expeça-se o necessário para que o advogado dativo nomeado para defesa dos interesses do Executado receba seus honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Por fim, não havendo outros atos a cumprir, proceda-se a baixa definitiva do processo e a remessa dos seus autos ao arquivo. Intime-se. Hortolândia, 21 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:13

Processo Desarquivado Sem Reabertura

12/02/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•01/09/2011, 10:34

Despacho

•26/05/2009, 12:57

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:45

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:07

Autos no Prazo

14/08/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Dantas (OAB 147397/SP) Processo 0400701-78.2006.8.26.0229 - Execução Fiscal - Reqdo: CARMONTEC COMERCIO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT - Vistos. Após certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 143, expeça-se o necessário para que o advogado dativo nomeado para defesa dos interesses do Executado receba seus honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Por fim, não havendo outros atos a cumprir, proceda-se a baixa definitiva do processo e a remessa dos seus autos ao arquivo. Intime-se. Hortolândia, 21 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:37

Recebidos os Autos da Conclusão

31/03/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:50

Recebidos os Autos da Conclusão

19/03/2025, 17:45

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

19/03/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 11:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 16:49

Autos no Prazo

20/04/2017, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2017, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2017, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2017, 11:34

Ato ordinatório

12/04/2017, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 15:11

Autos no Prazo

03/04/2017, 16:37

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 15:17

Expedição de Ofício.

30/03/2017, 14:07

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 13:27

Autos no Prazo

22/03/2016, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 13:39

Transferência de Processo - Saída

21/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

21/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações) para destino

21/08/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2012, 00:00

Proferido Despacho

01/09/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/06/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/04/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/03/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

27/08/2009, 00:00

Remessa à Procuradoria Federal

17/06/2009, 00:00

Vista ao Autor

15/06/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

10/06/2009, 00:00

Protocolo Bacen Jud

06/06/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

25/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

22/05/2009, 00:00

Aguardando Providências

13/01/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2006, 14:31