Execução da Pena 0006779-08.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/04/2026, 13:46

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:36

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 12:56

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/10/2025, 13:43

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/07/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 15:12

Todas as movimentações(106)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/04/2026, 13:46

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:36

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 12:56

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:28

Decisão

•23/04/2025, 18:33

20/12/2025, 01:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/10/2025, 13:43

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/07/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:43

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 0006779-08.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Paulo/SP. São José do Rio Preto, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:33

Concedida Progressão de regime

23/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:37

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:43

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:43

Juntada de Mandado

03/04/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 0006779-08.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA, MTR: 1191747-3, RG: 39306237, RJI: 193295021-74 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:31

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 12:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 12:33

Apensado ao processo

27/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:43

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

24/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:24

Juntada de Ofício

17/03/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 23:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/01/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 07:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/01/2025, 22:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 16:47

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 10:36

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 20:06

Homologado o Cálculo

26/08/2024, 20:05

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 21:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 15:16

Distribuído por competência exclusiva

15/04/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:43

Decisão

•01/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:26

Decisão

•24/03/2025, 17:43

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/05/2025, 16:28

Decisão

•23/04/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:43

Decisão

•01/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:26

Decisão

•24/03/2025, 17:43

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:25

Despacho

•06/02/2025, 14:50

Decisão

•13/01/2025, 22:40

Despacho

•07/01/2025, 16:47

Decisão

•26/08/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:16

Sentença

•15/04/2024, 11:46

Despacho

•15/04/2024, 11:46