Execução da Pena 0004976-73.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAUA HENRIQUE MOREIRA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDO STEPHANI

OAB/SP 339180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 12:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/01/2026, 09:41

Todas as movimentações(127)

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:57

Decisão

•09/01/2026, 15:53

04/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 12:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/01/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/01/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2026, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/01/2026, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/01/2026, 08:55

Juntada de Ofício

12/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:44

Conclusos para despacho

09/01/2026, 06:24

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 12:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:22

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 11:10

Juntada de Ofício

18/11/2025, 15:17

Juntada de Ofício

18/11/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:23

Homologado o Cálculo

16/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:33

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vando Stephani (OAB 339180/SP) Processo 0004976-73.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: KAUÃ HENRIQUE MOREIRA FLORES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) KAUÃ HENRIQUE MOREIRA FLORES, CPF: 49001096816, MTR: 1292431-2, RG: 59358081, RJI: 224399654-03, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:35

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 08:33

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:48

Apensado ao processo

26/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:44

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:43

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:37

Homologado o Cálculo

10/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 17:43

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:55

Homologado o Cálculo

24/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:56

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:37

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 14:48

Distribuído por competência exclusiva

16/10/2023, 21:01

Despacho

•16/12/2025, 12:21

Despacho

•16/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:10

Decisão

•16/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:00

Decisão

•01/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:09

Despacho

•21/08/2024, 09:26

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Todos os documentos(38)

Decisão

•20/02/2026, 12:57

Decisão

•09/01/2026, 15:53

Despacho

•16/12/2025, 12:21

Despacho

•16/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:10

Decisão

•16/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:00

Decisão

•01/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:09

Despacho

•21/08/2024, 09:26

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Acórdão

•16/08/2024, 16:43

Decisão

•10/11/2023, 13:35

Despacho

•08/11/2023, 17:43

Decisão

•24/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:58

Decisão

•16/10/2023, 21:01