Execução da Pena 0026492-66.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VERONIKA NDPANDULA VETUHOLE NGHINAMWAAMI

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES

OAB/SP 320416·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 10:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/09/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:20

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:24

Todas as movimentações(71)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 16:22

Decisão

•12/08/2025, 11:21

19/09/2025, 10:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/09/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:20

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:24

Concedida Progressão de regime

20/08/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:22

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

12/08/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Aparecido Simões (OAB 320416/SP) Processo 0026492-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VERONIKA NDPANDULA VETUHOLE NGHINAMWAAMI - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:56

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:49

Expedição de Ofício.

22/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:42

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 21:25

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de Denúncia

25/11/2024, 20:02

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 20:02

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 20:01

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:23

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Todos os documentos(42)

Decisão

•20/08/2025, 16:22

Decisão

•12/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:23

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:03

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Acórdão

•10/07/2025, 14:02

Despacho

•08/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 09:35

Decisão

•19/12/2024, 18:40

Sentença

•25/11/2024, 12:22

Sentença

•25/11/2024, 12:22

Sentença

•25/11/2024, 12:22

Sentença

•25/11/2024, 12:22

Despacho

•25/11/2024, 12:21

Despacho

•25/11/2024, 12:21

Despacho

•25/11/2024, 12:21