Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2025, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2025, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2025, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2025, 11:22
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 11:01
Decisão
•02/12/2025, 11:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/12/2025, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2025, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2025, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2025, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2025, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2025, 11:22
Conclusos para decisão
02/12/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:12
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:11
Expedição de Alvará.
01/12/2025, 14:11
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 16:02
Concedido o Livramento Condicional
28/11/2025, 16:01
Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 10:31
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 16:05
Declarada a Remição
25/11/2025, 15:57
Conclusos para despacho
25/11/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:07
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 15:19
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:50
Declarada a Remição
09/10/2025, 11:50
Conclusos para despacho
08/10/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 13:28
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 11:59
Homologado o Cálculo
09/09/2025, 11:58
Conclusos para despacho
01/09/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 23:42
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 16:16
Declarada a Remição
04/07/2025, 16:03
Conclusos para despacho
30/06/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 12:40
Concedida Progressão de regime
25/06/2025, 12:38
Conclusos para decisão
24/06/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 20:41
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 01:18
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 20:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025, 20:10
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 20:09
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 13:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2025, 12:57
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:42
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/04/2025, 09:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/04/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 12:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2025, 10:54
Conclusos para decisão
04/04/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Cassiano Moreira Cassiano (OAB 412187/SP), Renata Almeida (OAB 432172/SP) Processo 0008532-45.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS FELIPE CESAR LUCIANO - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em LUCAS FELIPE CESAR LUCIANO, MT: 1347794, RJI: 235233266-70, recolhido no(a) Penitenciária - Assis. Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia deste despacho serve de Ofício.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 08:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 08:23
Conclusos para despacho
31/03/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 09:56
Juntada de Outros documentos
09/01/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 19:55
Concedida Progressão de regime
28/11/2024, 19:55
Conclusos para despacho
28/11/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 13:52
Apensado ao processo
07/10/2024, 10:02
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino