Execução Fiscal 1504663-46.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2018

Valor da Causa

R$ 78.634,80

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ELASTOCEL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

07/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(122)

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:21

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 15:20

Despacho

•19/11/2025, 17:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

07/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:04

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/01/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1504663-46.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elastocel do Brasil Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 15:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/06/2021, 15:57

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/05/2021, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 12:39

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/04/2021, 15:01

Conclusos para despacho

22/04/2021, 13:05

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/03/2021, 12:04

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2021.

08/03/2021, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2020, 18:02

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 01:04

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 15:52

Decisão

06/11/2020, 15:07

Conclusos para decisão

06/11/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 12:30

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

09/10/2020, 12:29

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 14:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/07/2020, 15:55

Suspensão do Prazo

20/05/2020, 22:24

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 00:05

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 17:11

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 18:26

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/02/2020, 18:26

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:45

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

26/01/2020, 01:17

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 14:38

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

15/01/2020, 12:37

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 07:58

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 14:22

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

08/05/2019, 14:22

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 07:04

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 14:49

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

21/03/2019, 14:49

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 09:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

23/12/2018, 07:02

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 21:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

12/12/2018, 19:46

Conclusos para despacho

12/12/2018, 17:08

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2018, 16:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

24/10/2018, 16:01

Conclusos para despacho

23/10/2018, 17:16

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 17:36

Juntada de Outros documentos

18/10/2018, 21:20

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

11/10/2018, 16:38

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:26

Decisão

10/10/2018, 10:08

Conclusos para decisão

09/10/2018, 10:03

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:46

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2018, 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2018, 16:58

Conclusos para decisão

01/08/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 02:01

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:03

Decisão

•30/08/2023, 14:19

Despacho

•22/06/2023, 17:47

Despacho

•01/06/2021, 15:57

Despacho

•22/04/2021, 15:01

Despacho

•15/03/2021, 12:04

Decisão

•06/11/2020, 15:07

Despacho

•09/10/2020, 12:29

Despacho

•06/02/2020, 18:26

Despacho

•15/01/2020, 12:37

Despacho

•08/05/2019, 14:22

Despacho

•21/03/2019, 14:49

Despacho

•12/12/2018, 19:46

Todos os documentos(19)

Sentença

•07/01/2026, 15:20

Despacho

•19/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:03

Decisão

•30/08/2023, 14:19

Despacho

•22/06/2023, 17:47

Despacho

•01/06/2021, 15:57

Despacho

•22/04/2021, 15:01

Despacho

•15/03/2021, 12:04

Decisão

•06/11/2020, 15:07

Despacho

•09/10/2020, 12:29

Despacho

•06/02/2020, 18:26

Despacho

•15/01/2020, 12:37

Despacho

•08/05/2019, 14:22

Despacho

•21/03/2019, 14:49

Despacho

•12/12/2018, 19:46

Despacho

•24/10/2018, 16:01

Despacho

•11/10/2018, 16:38

Decisão

•10/10/2018, 10:08

Decisão

•01/08/2018, 16:58