Pedido de Providências 1000167-18.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

DANIELA CRISTINA CARDOSO

CPF

Autor

PENITENCIARIA I DE GUAREI

CNPJ

Reu

EVERTON BUENO DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLOVIS FEITOSA DA SILVA

OAB/SP 398731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 08:22

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Resposta

03/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 08:22

Despacho

•05/06/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 08:22

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Resposta

03/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 1000167-18.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: Daniela Cristina Cardoso - Em que pese o requerido pela D. Defesa, entende-se que a questão relativa à forma de oitiva da requerente no procedimento apuratório envolve decisão de ordem administrativa, sendo da competência do estabelecimento prisional determinar as condições de sua realização, em observância ao princípio da conveniência e considerando ainda a disponibilidade técnica. A Defesa, por sua vez, poderá formalizar o pedido para que a oitiva seja realizada na modalidade virtual diretamente ao referido estabelecimento. Assim, deixo de conhecer do pedido de fls. 55/56. Dê-se ciência à Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 07:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:45

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Resposta

25/03/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:38

Juntada de Petição de Resposta

19/03/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 10:58

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:10

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:00

Despacho

•01/04/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:16

Despacho

•26/03/2025, 15:35

Despacho

•25/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:22

Despacho

•18/03/2025, 10:58

Despacho

•18/03/2025, 08:07