Embargos à Execução Fiscal 1004296-30.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 308.947,85

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACAO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 23:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

31/10/2025, 23:01

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:23

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 16:10

Sentença

•31/10/2025, 23:01

20/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 23:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

31/10/2025, 23:01

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:56

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Sabrina Baik Cho (OAB 228480/SP), Max Alves Carvalho (OAB 238869/SP) Processo 1004296-30.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Anhanguera Educacional Participações S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: VISTA OBRIGATÓRIA: O(a) embargante deverá se manifestar sobre a impugnação da Fazenda/Embargada em 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:50

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

19/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 13:44

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

06/08/2024, 12:25

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:05

Distribuído por dependência

23/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:07

Decisão

•19/09/2024, 16:48

Decisão

•06/08/2024, 12:25