Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 15:29
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
24/02/2026, 15:29
Conclusos para julgamento
24/02/2026, 13:55
Conclusos para despacho
24/02/2026, 12:22
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:20
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:13
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:10
Documentos
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 16:14
Sentença
•24/02/2026, 15:29
Juntada de Outros documentos
25/02/2026, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 15:29
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
24/02/2026, 15:29
Conclusos para julgamento
24/02/2026, 13:55
Conclusos para despacho
24/02/2026, 12:22
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:20
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:13
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 12:10
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 18:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 17:27
Conclusos para despacho
28/01/2026, 12:03
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 14:03
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2026, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 09:46
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 16:30
Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 10:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 16:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 16:20
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 16:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/10/2025, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2025, 09:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2025, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 18:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2025, 17:44
Conclusos para decisão
21/10/2025, 15:37
Conclusos para despacho
21/10/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2025, 15:01
Juntada de Alvará
14/10/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:38
Concedido o Livramento Condicional
14/10/2025, 14:37
Conclusos para decisão
08/10/2025, 14:01
Conclusos para despacho
08/10/2025, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 18:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 18:29
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 15:30
Conclusos para despacho
09/09/2025, 12:34
Conclusos para despacho
09/09/2025, 10:52
Juntada de Petição de Resposta
08/09/2025, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2025, 15:29
Conclusos para despacho
02/09/2025, 10:54
Conclusos para despacho
01/09/2025, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 18:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 13:01
Ato ordinatório
25/08/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2025, 13:49
Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:17
Conclusos para despacho
31/07/2025, 11:07
Juntada de Petição de Resposta
30/07/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 15:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/07/2025, 15:20
Conclusos para decisão
17/07/2025, 14:14
Conclusos para despacho
17/07/2025, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 14:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2025, 14:56
Conclusos para despacho
10/07/2025, 12:19
Conclusos para despacho
10/07/2025, 11:52
Juntada de Petição de Resposta
08/07/2025, 17:50
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 15:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2025, 15:32
Conclusos para despacho
18/06/2025, 14:13
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:58
Juntada de Petição de Resposta
17/06/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2025, 16:05
Conclusos para decisão
04/06/2025, 14:48
Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 13:24
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:15
Conclusos para despacho
13/05/2025, 09:40
Juntada de Petição de Resposta
12/05/2025, 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:38
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 12:31
Concedida a Comutação de Pena a Parte
03/04/2025, 12:31
Conclusos para decisão
03/04/2025, 12:27
Conclusos para despacho
01/04/2025, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 19:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 11:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/03/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:10
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 14:13
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:39
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 17:21
Homologada a Falta Disciplinar
06/03/2025, 17:21
Conclusos para despacho
22/01/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 01:07
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2024, 12:04
Conclusos para despacho
14/10/2024, 16:41
Conclusos para despacho
04/09/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 18:57
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 16:28
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/08/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 16:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/06/2024, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024, 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2024, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2024, 16:52
Conclusos para decisão
22/05/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 12:17
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:00
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024, 04:53
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 09:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/02/2024, 09:54
Conclusos para decisão
06/02/2024, 15:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2024, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2024, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2024, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2024, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 17:39
Conclusos para decisão
30/01/2024, 11:23
Conclusos para despacho
15/01/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024, 05:34
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2024, 14:17
Conclusos para despacho
10/01/2024, 13:57
Conclusos para despacho
10/01/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023, 00:03
Ato ordinatório
01/11/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 14:49
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2023, 16:40
Conclusos para decisão
23/10/2023, 14:16
Conclusos para despacho
23/10/2023, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sandra de Moraes Peporini (OAB 190331/SP) Processo 0000415-47.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS ERNESTO DE BRITTO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. An
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:51
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 17:51
Conclusos para decisão
30/08/2023, 13:54
Conclusos para despacho
29/08/2023, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 15:27
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/08/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 14:37
Ato ordinatório
22/08/2023, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 16:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/08/2023, 16:01
Conclusos para decisão
17/08/2023, 13:22
Conclusos para despacho
17/08/2023, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2023, 13:27
Conclusos para despacho
09/08/2023, 16:04
Conclusos para despacho
09/08/2023, 11:41
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023, 09:00
Ato ordinatório
20/07/2023, 08:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/07/2023, 13:26
Conclusos para despacho
19/07/2023, 12:22
Conclusos para despacho
18/07/2023, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 17:36
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 14:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/07/2023, 14:24
Conclusos para despacho
12/07/2023, 10:04
Conclusos para despacho
11/07/2023, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 22:05
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 08:57
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/07/2023, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 08:57
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 16:51
Ato ordinatório
05/07/2023, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 12:04
Ato ordinatório
03/07/2023, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 09:13
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023, 09:12
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 09:11
Juntada de Outros documentos
28/06/2023, 09:10
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 12:40
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 12:39
Juntada de Ofício
19/04/2023, 12:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2023, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2023, 20:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino