Execução de Título Extrajudicial 1008104-54.2021.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008104-54.2021.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

11/05/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

11/05/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

08/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/05/2026, 10:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2026, 10:19

Bloqueio/penhora on line - SAJ

18/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão

18/02/2026, 12:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70005769-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2026 08:02

27/01/2026, 08:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0016/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 01:08

Juntada

09/01/2026, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2026Teor do ato: 1-) Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 115,26 (cento e quinze reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. FLS. 314: Ciência ao exequente.Advogados(s): Alberto Branco Junior (OAB 86475/SP)

08/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 115,26 (cento e quinze reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. FLS. 314: Ciência ao exequente.

08/01/2026, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 10:58

DECISÃO

•18/02/2026, 14:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2024Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 114/123 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, se o caso. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de 02 (duas) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados (citação e penhora), em cada endereço indicado na petição inicial. 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 7. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no praz

28/03/2024, 00:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 114/123 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, se o caso. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de 02 (duas) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados (citação e penhora), em cada endereço indicado na petição inicial. 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 7. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo

27/03/2024, 19:11

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70005769-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2026 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0016/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

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