Execução de Título Extrajudicial 1015376-91.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015376-91.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0660/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:38

Juntada

10/03/2026, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0660/2026Teor do ato: INTIMAÇÃO: Ciência à parte autora/exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas deferidas em nome da parte ré/executada, devendo se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.Advogados(s): William Tadeu Valente (OAB 283615/SP)

09/03/2026, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO: Ciência à parte autora/exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas deferidas em nome da parte ré/executada, devendo se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

09/03/2026, 09:51

Juntada - SAJ

09/03/2026, 09:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0569/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 03:11

Juntada

02/03/2026, 03:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0569/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa, por meio do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em nome da parte executada. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Executado: Pedro da Silva Xavier. Intimem-se.Advogados(s): William Tadeu Valente (OAB 283615/SP)

27/02/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa, por meio do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em nome da parte executada. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Executado: Pedro da Silva Xavier. Intimem-se.

27/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70034470-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 09:45

26/02/2026, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 01:50

Juntada

04/02/2026, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte requerente do bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, nos termos da decisão retro, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 03 de fevereiro de 2026.Advogados(s): William Tadeu Valente (OAB 283615/SP)

03/02/2026, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 09:51

DECISÃO

•27/02/2026, 17:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2707/2025Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Pedro da Silva Xavier; Valor atualizado: R$ 4.523,10 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int.Advogados(s): William Tadeu Valente (OAB 283615/SP)

10/12/2025, 11:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0657/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Tratando-se de título oriundo de obrigação em prestações sucessivas, ficam incluídas as parcelas que se vencerem no curso desta execução, aplicando-se o disposto no artigo 323 do C.P.C., por força do disposto no artigo 771, § único, do mesmo diploma legal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça: na falta do pagamento referido no primeiro parágrafo, proceda o Sr. oficial à penhora livre e avaliação, se possível, intimando-se o(s) devedor(es) desde logo. Caso não o(s) encontre, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Penhorados os bens, caso o(s) executado(s) se recuse(m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao(s) exequente(s) tal mister. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 do CPC. C

03/07/2023, 00:13

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Tratando-se de título oriundo de obrigação em prestações sucessivas, ficam incluídas as parcelas que se vencerem no curso desta execução, aplicando-se o disposto no artigo 323 do C.P.C., por força do disposto no artigo 771, § único, do mesmo diploma legal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça: na falta do pagamento referido no primeiro parágrafo, proceda o Sr. oficial à penhora livre e avaliação, se possível, intimando-se o(s) devedor(es) desde logo. Caso não o(s) encontre, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Penhorados os bens, caso o(s) executado(s) se recuse(m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao(s) exequente(s) tal mister. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagame

30/06/2023, 16:35

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0660/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0569/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70034470-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Juntada

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(27)