Execução Fiscal 0005713-07.2003.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 1.694,73

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO DIRCEU PIOVEZAN ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU MURBACH

OAB/SP 100535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Tadeu Murbach (OAB 100535/SP) Processo 0005713-07.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Dirceu Piovezan Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:11

Todas as movimentações(63)

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:11

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Tadeu Murbach (OAB 100535/SP) Processo 0005713-07.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Dirceu Piovezan Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 09:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2019, 12:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/04/2018, 09:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/03/2018, 13:04

Ato ordinatório

09/02/2018, 13:30

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/02/2018, 09:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2017, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2017, 17:56

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2014, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2014, 11:14

Recebidos os Autos da Conclusão

21/05/2014, 13:32

Conclusos para decisão

14/05/2014, 16:13

Decisão

14/05/2014, 13:34

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

09/02/2012, 00:00

Aguardando Digitação

01/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

23/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2010, 10:58

Aguardando Remessa

18/02/2010, 00:00

Carga Outro

11/01/2010, 13:27

Cancelamento de Carga

11/01/2010, 13:09

Carga Outro

08/01/2010, 16:08

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2009, 00:00

Aguardando Remessa

06/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

29/10/2009, 00:00

Trânsito em Julgado da Sentença

10/09/2009, 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado

24/08/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

20/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

19/08/2009, 12:40

Carga Outro

14/07/2009, 11:14

Expedição de Certidão.

03/07/2009, 07:48

Aguardando Manifestação do Autor

03/07/2009, 00:00

Sentença Proferida

25/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2008, 14:40

Carga Outro

09/09/2008, 14:59

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

03/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

31/07/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:13

Despacho Proferido

21/09/2006, 00:00