Execução Fiscal 1502014-98.2020.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.775,99

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Autor

R A LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA ME

CNPJ

Reu

RENATA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:05

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 22:38

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

10/04/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Invencioni (OAB 424242/SP) Processo 1502014-98.2020.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectda: Renata Alves de Oliveira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para determinar a exclusão da excipiente do polo passivo da presente demanda. Anote-se. Em razão da sucumbência, CONDENO o Município a pagar honorários advocatícios ao excipiente, que fixo em 10% do valor do débito. Manifeste-se a exequente em 10 dias, requerendo o quê de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:32

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:05

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 22:38

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:30

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

10/04/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Invencioni (OAB 424242/SP) Processo 1502014-98.2020.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectda: Renata Alves de Oliveira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para determinar a exclusão da excipiente do polo passivo da presente demanda. Anote-se. Em razão da sucumbência, CONDENO o Município a pagar honorários advocatícios ao excipiente, que fixo em 10% do valor do débito. Manifeste-se a exequente em 10 dias, requerendo o quê de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:26

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

12/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão

04/08/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2022, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 09:13

Decisão

04/03/2022, 08:29

Conclusos para decisão

03/11/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2021, 13:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/08/2021, 11:47

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/08/2021, 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/02/2021, 15:46

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:08

Decisão

•12/08/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:11

Decisão

•04/03/2022, 08:29

Decisão

•23/08/2021, 11:47

Decisão

•25/02/2021, 15:46