Embargos à Execução Fiscal 1029764-26.2020.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.505,73

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB 268750/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP) Processo 1029764-26.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S.A - Embargdo: Município de Guarulhos - Cumpra-se o acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 08:56

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/05/2024, 20:17

Expedição de documento

01/05/2024, 20:08

Contrarrazões Juntada

22/04/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 03:48

Remetido ao DJE

08/04/2024, 02:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:07

Conclusos para Decisão

26/03/2024, 16:20

Apelação/Razões Juntada

22/03/2024, 09:36

Todas as movimentações(77)

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB 268750/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP) Processo 1029764-26.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S.A - Embargdo: Município de Guarulhos - Cumpra-se o acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:56

Decisão

•05/04/2024, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 08:56

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/05/2024, 20:17

Expedição de documento

01/05/2024, 20:08

Contrarrazões Juntada

22/04/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 03:48

Remetido ao DJE

08/04/2024, 02:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:07

Conclusos para Decisão

26/03/2024, 16:20

Apelação/Razões Juntada

22/03/2024, 09:36

Expedição de documento

11/03/2024, 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2024, 15:23

Petição Juntada

27/02/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 06:33

Remetido ao DJE

21/02/2024, 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2024, 08:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 08:24

Reativação do Processo

20/02/2024, 13:56

Petição Juntada

02/02/2024, 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2024, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/09/2023, 11:14

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

20/09/2023, 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/04/2023, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 03:52

Remetido ao DJE

20/04/2023, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2023, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023, 15:27

Conclusos para Despacho

18/04/2023, 11:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/02/2023, 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/02/2023, 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/02/2023, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 04:15

Remetido ao DJE

30/01/2023, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2023, 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2023, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2023, 19:39

Conclusos para Decisão

27/01/2023, 16:38

Embargos de Declaração Juntados

27/01/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 03:39

Remetido ao DJE

11/01/2023, 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023, 01:03

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

11/01/2023, 01:03

Conclusos para Sentença

28/12/2022, 17:03

Petição Juntada

27/08/2021, 10:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/08/2021, 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/08/2021, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 21:02

Remetido ao DJE

17/08/2021, 21:46

Remetido ao DJE

17/08/2021, 21:46

Remetido ao DJE

17/08/2021, 21:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2021, 09:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2021, 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2021, 09:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2021, 09:12

Conclusos para Despacho

04/08/2021, 15:28

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

27/07/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2021, 14:29

Remetido ao DJE

23/06/2021, 16:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/06/2021, 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2021, 17:48

Decisão

01/06/2021, 17:47

Conclusos para Despacho

06/05/2021, 11:05

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

12/04/2021, 19:45

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

12/04/2021, 19:37

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 00:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/12/2020, 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2020, 14:56

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

14/12/2020, 14:56

Conclusos para Decisão

26/10/2020, 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/09/2020, 19:04

Decisão

•21/02/2024, 08:24

Decisão

•19/04/2023, 15:27

Decisão

•27/01/2023, 19:39

Sentença

•11/01/2023, 01:03

Decisão

•12/08/2021, 09:14

Decisão

•12/08/2021, 09:12

Decisão

•01/06/2021, 17:47

Decisão

•14/12/2020, 14:56