Execução de Título Extrajudicial 1015556-79.2016.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015556-79.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

22/05/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB 103079/SP), Eliseu Daniel dos Santos (OAB 139373/SP), Alexssandra Franco de Campos Bosque (OAB 208580/SP), Moises Daniel Furlan (OAB 299695/SP), Odirley Bueno de Oliveira (OAB 305073/SP) Processo 1015556-79.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Antônio Soares de Nadai - Exectda: Etevilna Schmidt Pellisson, Maria José Pelisson Minniti, Márcia Regina Pelisson Ceneviva, Cesar Roque Ceneviva - Vistos. Alegam os requeridos Márcia Regina e César Roque nulidade absoluta da sentença, ao argumento de Márcia ser co-proprietária do bem e não ter integrado a lide, de modo que o julgado afetou sua esfera jurídica; pugnaram pela declaração de nulidade absoluta do atos processuais e afastamento da adjudicação da fração ideal de 25%. Intimado, o autor se manifestou às fls. 621/640. Não conheço do pedido de declaração da nulidade, eis que já encerrada a função jurisdicional neste feito, com o aperfeiçoamento do trânsito em julgado em 21/06/2023. Desse modo, a arguição de nulidade insanável por vício processual, in casu, reclama o ajuizamento de ação própria para assegurar que seja observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. De resto, rejeito os pedidos de condenação nas penas de litigância de má-fé, pois não vislumbro dolo processual. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 08:36

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:36

Despacho

•29/01/2025, 10:47

—

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(36)