Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017354-89.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017354-89.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/05/2025, 12:05

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 1017354-89.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávia Fernanda Consentino Modolo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Nada mais

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

01/04/2025, 09:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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