Embargos de Declaração Cível 1019080-47.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

James Alberto Siano

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Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDA

CNPJ

Autor

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO

CPF

Reu

JOSE ALBERTO ECHEVERRIA

CPF

Reu

ALICE LOVATO PENNA

CPF

Reu

HELIO GONCALVES PENNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA REGINA GUERRA

OAB/SP 325409·CPF·Representa: Autor

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO

OAB/SP 69236·CPF·Representa: Réu

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES

OAB/SP 409058·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP 282825·CPF·Representa: Réu

CAMILA ANEAS LOVATO PENNA

OAB/SP 469117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDA

CNPJ

Autor

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO

CPF

Reu

JOSE ALBERTO ECHEVERRIA

CPF

Reu

ALICE LOVATO PENNA

CPF

Reu

HELIO GONCALVES PENNA

CPF

Reu

CLELIA CHEUK FERRAZ NASCIMENTO

CPF

Reu

JEAN THIERRY FERRAZ NASCIMENTO

CPF

Reu

PIETRE FERRAZ NASCIMENTO

CPF

Reu

WILLY FERRAZ NASCIMENTO

CPF

Reu

CLEIDE CHEUCK FERRAZ PEREIRA DA ROSA

CPF

Reu

RUAL ROUSSELET NASCIMENTO

CPF

Reu

HEBROM SERVICOS CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

JULIANA REGINA GUERRA

OAB/SP 325409·CPF·Representa: Autor

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO

OAB/SP 69236·CPF·Representa: Réu

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES

OAB/SP 409058·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP 282825·CPF·Representa: Réu

CAMILA ANEAS LOVATO PENNA

OAB/SP 469117·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SIQUEIRA LEMOS

OAB/SP 466474·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOPES MUNIZ

OAB/SP 39006·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 162880·CPF·Representa: Réu

JULIO GARCIA MORAIS

OAB/SP 246306·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA

CPF·Representa: Réu

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 125608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

29/04/2026, 17:43

Prazo

11/03/2026, 12:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

27/02/2026, 21:25

Acórdão registrado

25/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

25/02/2026, 16:49

Julgamento Virtual Iniciado

24/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:16

Inclusão em Pauta

22/01/2026, 15:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

14/01/2026, 20:59

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:14

Prazo

25/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

22/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

16/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:57

Todas as movimentações(16)

Subprocesso Unificado ao Principal

29/04/2026, 17:43

Prazo

11/03/2026, 12:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

27/02/2026, 21:25

Acórdão registrado

25/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 15:04

Despacho

•09/02/2026, 13:58

25/02/2026, 16:49

Julgamento Virtual Iniciado

24/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:16

Inclusão em Pauta

22/01/2026, 15:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

14/01/2026, 20:59

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:14

Prazo

25/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

22/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

16/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:57

Subprocesso Cadastrado

08/10/2025, 02:14

Despacho

•16/10/2025, 11:14