Execução Fiscal 1505246-90.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 53.372,59

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TELMA DE SOUZA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/05/2025, 16:41

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

23/05/2025, 16:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 09:40

Petição Juntada

02/04/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Moises Neto (OAB 296818/SP) Processo 1505246-90.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Telma de Souza Alves - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, "b" da Constituição Federal,JULGO EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 08:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

01/04/2025, 08:58

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 11:00

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 08:02

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 23:12

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 02:01

Todas as movimentações(83)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/05/2025, 16:41

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

23/05/2025, 16:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 09:40

Petição Juntada

02/04/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 08:58

Despacho

•22/06/2020, 09:24

02/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Moises Neto (OAB 296818/SP) Processo 1505246-90.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Telma de Souza Alves - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, "b" da Constituição Federal,JULGO EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 08:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

01/04/2025, 08:58

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 11:00

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 08:02

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 23:12

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 02:01

Suspensão do Prazo

20/02/2024, 03:20

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 04:17

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 05:36

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:29

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 06:14

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 00:40

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 02:32

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 03:54

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 22:24

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 23:00

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 08:28

Remetido ao DJE

24/06/2020, 19:00

Processo Suspenso por 1 ano

22/06/2020, 09:24

Conclusos para Despacho

22/06/2020, 08:50

Conclusos para Despacho

21/06/2020, 18:34

Documento Juntado

21/06/2020, 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/06/2020, 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2020, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2020, 15:28

Documento Juntado

09/01/2019, 16:56

Certidão de Cartório Expedida

09/01/2019, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2018, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2018, 10:48

Remetido ao DJE

11/12/2018, 16:53

Remetido ao DJE

11/12/2018, 16:53

Proferido Despacho

04/12/2018, 16:00

Conclusos para Despacho

03/12/2018, 18:14

Conclusos para Despacho

28/11/2018, 18:09

Petição Juntada

28/11/2018, 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2018, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/11/2018, 18:22

Conclusos para Decisão

27/11/2018, 16:09

Conclusos para Despacho

26/11/2018, 14:51

Petição Juntada

22/11/2018, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2018, 10:13

Remetido ao DJE

19/11/2018, 12:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/10/2018, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2018, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/10/2018, 15:52

Documento Juntado

15/10/2018, 15:52

Certidão de Cartório Expedida

15/10/2018, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2018, 09:33

Remetido ao DJE

28/06/2018, 11:56

Decisão

11/06/2018, 18:12

Conclusos para Decisão

11/06/2018, 13:30

Petição Juntada

07/06/2018, 15:26

Bloqueio/penhora on line

28/05/2018, 16:12

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

28/05/2018, 14:03

Bacen Jud Positivo Juntado

28/05/2018, 14:03

Conclusos para Despacho

28/05/2018, 14:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 15:14

Conclusos para Decisão

15/05/2018, 14:18

Petição Juntada

15/05/2018, 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/05/2018, 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2018, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2017, 17:03

Conclusos para Despacho

18/09/2017, 18:11

Conclusos para Decisão

18/09/2017, 15:38

Petição Juntada

12/09/2017, 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/09/2017, 07:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2017, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/08/2017, 11:22

AR Positivo Juntado

09/11/2016, 00:00

Carta de Citação Expedida

03/11/2016, 12:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/10/2016, 16:11

Conclusos para Decisão

20/10/2016, 17:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/10/2016, 21:31

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:28

Despacho

•04/12/2018, 16:00

Decisão

•27/11/2018, 18:22

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 15:55

Decisão

•11/06/2018, 18:12

Despacho

•28/05/2018, 16:12

Decisão

•23/05/2018, 15:14

Despacho

•19/09/2017, 17:03

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 11:22

Decisão

•24/10/2016, 16:11