Procedimento Comum Cível 1013258-65.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 118.600,00

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

ENGSOL ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA

CNPJ

Autor

NUCLEO CASA MARKETING EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA

OAB/SP 231467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nalígia Cândido da Costa (OAB 231467/SP) Processo 1013258-65.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Engsol Energia Solar Fotovoltaica Ltda - Ante o trânsito em julgado retro certificado, fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) cientificado(a)(s) que eventual protocolo de requerimento de cumprimento de sentença deverá observar as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 01:51

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2025, 16:19

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nalígia Cândido da Costa (OAB 231467/SP) Processo 1013258-65.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Engsol Energia Solar Fotovoltaica Ltda - Ante o trânsito em julgado retro certificado, fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) cientificado(a)(s) que eventual protocolo de requerimento de cumprimento de sentença deverá observar as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 01:51

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:51

Julgada Procedente a Ação

19/12/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:27

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 04:03

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:52

Expedição de Carta.

10/05/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 09:02

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:54

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:48

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2023, 16:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2023, 15:51

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 18:47

Decisão

•04/02/2025, 16:19

Sentença

•19/12/2024, 14:43

Despacho

•06/11/2024, 10:06

Despacho

•25/04/2024, 10:24

Despacho

•25/03/2024, 09:02

Despacho

•03/10/2023, 16:29

Decisão

•31/08/2023, 13:28

Decisão

•07/07/2023, 15:51