Execução Fiscal 1500154-40.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.363.001,09

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PLASCA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

OAB/SP 450003·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MILANESE CORALLO

OAB/SP 459876·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA MAZZINI

OAB/SP 135390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2026, 14:34

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 16:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:34

Decisão

•05/11/2025, 15:41

08/05/2026, 14:34

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 04:37

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/06/2025, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/04/2025, 23:06

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 07:08

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Braz Augusto Guerreiro Marotti (OAB 450003/SP) Processo 1500154-40.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasca Industria e Comercio de Embalagens Flexiveis Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores (fls. 102/112). Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 09:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 12:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:28

Bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

06/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 09:40

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

19/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/11/2024, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 05:08

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:30

Expedição de Carta.

02/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 07:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Todos os documentos(44)

Decisão

•08/05/2026, 14:34

Decisão

•05/11/2025, 15:41

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•04/11/2025, 16:00

Decisão

•29/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:58

Decisão

•21/04/2025, 23:06

Decisão

•01/04/2025, 09:41

Decisão

•19/03/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:57

Decisão

•17/12/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:20

Decisão

•01/11/2024, 13:41