Agravo de Execução Penal 0005550-76.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

DANIEL LOPES DE ANDRADE

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 464712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:01

Determinado o arquivamento

02/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 08:14

Conclusos para decisão

26/04/2025, 09:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:16

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:01

Determinado o arquivamento

02/10/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 13:01

Decisão

•28/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 08:14

Conclusos para decisão

26/04/2025, 09:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP) Processo 0005550-76.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DANIEL LOPES DE ANDRADE - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:01

Decisão

•14/03/2025, 14:29