Execução da Pena 0004979-80.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

AURELIO OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA LIMA DE CASTRO

OAB/SP 432986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 21:56

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/10/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:04

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

25/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 11:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 21:56

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/10/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:46

25/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:04

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

25/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 11:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/07/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:05

Juntada de Mandado

22/07/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:12

Concedida Progressão de regime

08/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Parecer

08/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:25

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Parecer

11/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:04

Declarada a Remição

15/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:24

Homologado o Cálculo

09/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Lima de Castro (OAB 432986/SP) Processo 0004979-80.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: AURELIO OLIVEIRA DE LIMA - Defiro a habilitação. Manifeste-se a Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 20:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:00

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva

21/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:45

Decisão

•22/07/2025, 17:17

Decisão

•08/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 00:36

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:34

Decisão

•13/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:20

Decisão

•15/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 19:36

Decisão

•09/04/2025, 15:22

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Todos os documentos(20)

Sentença

•25/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:45

Decisão

•22/07/2025, 17:17

Decisão

•08/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 00:36

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:34

Decisão

•13/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:20

Decisão

•15/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 19:36

Decisão

•09/04/2025, 15:22

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:53

Despacho

•21/03/2025, 10:37

Despacho

•21/03/2025, 10:37

Despacho

•21/03/2025, 10:37

Decisão

•21/03/2025, 10:37