Execução da Pena 0007175-58.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:34

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/09/2025, 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/09/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(299)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:34

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:26

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/09/2025, 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/09/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 14:08

Juntada de Alvará

02/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:48

Concedido o Livramento Condicional

02/06/2025, 07:47

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gladys Dantas Marques (OAB 442368/SP) Processo 0007175-58.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO SILVA DA PURIFICAÇÃO - Vistos. Considerando que o sentenciado LEANDRO SILVA DA PURIFICAÇÃO, MTR: 1140193, RG: 48258656, RJI: 182024385-54, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Aracatuba, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão

12/05/2025, 06:58

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gladys Dantas Marques (OAB 442368/SP) Processo 0007175-58.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO SILVA DA PURIFICAÇÃO - Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado LEANDRO SILVA DA PURIFICAÇÃO, MTR: 1140193, RG: 48258656, RJI: 182024385-54, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, são da maior gravidade (Duas vezes pelo Artigo 157, §2º, II do CPB), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 23.02.2031, além do histórico de cometimento de falta grave no curso do cumprimento da pena (fato:19.11.2022), determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 09:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 22:13

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:46

Apensado ao processo

09/01/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:28

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:18

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:03

Homologado o Cálculo

10/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:54

Declarada a Remição

23/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:18

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:01

Não Concedido o Livramento Condicional

08/08/2024, 13:56

Concedida Progressão de regime

08/08/2024, 13:56

Declarada a Remição

08/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:58

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 15:42

Apensado ao processo

19/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 18:05

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:13

Homologado o Cálculo

25/06/2024, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:13

Declarada a Remição

03/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:35

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de Resposta

12/04/2024, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:15

Determinada a Regressão de Regime

22/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:18

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:45

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:21

Mudança de Magistrado

22/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2023, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2023, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2023, 09:24

Evoluída a classe de 1714 para 386

24/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 19:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 10:40

Mudança de Magistrado

16/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2022, 22:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2022, 22:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2019, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2019, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2019, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2019, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2019, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2019, 18:18

Conclusos para decisão

08/11/2019, 17:40

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:54

Decisão

01/11/2019, 17:53

Conclusos para decisão

01/11/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:28

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2019, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2019, 12:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2019, 19:02

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 09:15

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 00:18

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 21:40

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 13:12

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 13:12

Homologado o Cálculo

19/06/2019, 12:01

Conclusos para decisão

18/06/2019, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/06/2019, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2019, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2019, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2019, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2019, 16:10

Expedição de Ofício.

13/05/2019, 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2019, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2019, 12:47

Conclusos para decisão

13/05/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2019, 12:46

Juntada de Outros documentos

13/05/2019, 12:45

Juntada de Outros documentos

13/05/2019, 12:45

Distribuído por competência exclusiva

16/04/2019, 12:29

Decisão

•02/06/2025, 07:47

Decisão

•12/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:46

Decisão

•01/04/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:47

Decisão

•19/12/2024, 13:27

Decisão

•10/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:52

Decisão

•10/09/2024, 13:58

Decisão

•23/08/2024, 13:45

Decisão

•20/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:32

Decisão

•08/08/2024, 13:56

Todos os documentos(47)

Decisão

•06/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:08

Decisão

•02/06/2025, 07:47

Decisão

•12/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:46

Decisão

•01/04/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:47

Decisão

•19/12/2024, 13:27

Decisão

•10/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:52

Decisão

•10/09/2024, 13:58

Decisão

•23/08/2024, 13:45

Decisão

•20/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:32

Decisão

•08/08/2024, 13:56

Decisão

•08/08/2024, 13:56

Decisão

•08/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 18:05

Decisão

•25/06/2024, 13:58

Decisão

•25/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:59

Decisão

•03/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:10

Decisão

•09/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 16:15

Decisão

•22/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:04

Decisão

•11/01/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:26

Decisão

•23/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 18:45

Decisão

•16/05/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:04

Decisão

•08/11/2019, 18:18

Decisão

•01/11/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 14:20

Despacho

•26/09/2019, 19:02

Decisão

•19/06/2019, 12:01

Despacho

•13/05/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 12:47

Decisão

•16/04/2019, 12:29