Execução da Pena 0008836-04.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:21

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:51

Concedido o Livramento Condicional

14/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(131)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:21

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:51

Concedido o Livramento Condicional

14/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 21:55

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2026, 19:38

Homologado o Cálculo

14/01/2026, 19:37

Conclusos para decisão

14/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 05:22

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:16

Declarada a Remição

08/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gabriel Andrade Sena - Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado Gabriel Andrade Sena, MTR: 1222689, RG: 55146281, RJI: 203612785-00, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. Intimação - ADV: Antonio Roberto Achcar (OAB 39288/SP), Edneia Bueno Brandao (OAB 77435/SP), Kemilen Pereira da Silva (OAB 519928/SP) Processo 0008836-04.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:18

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:51

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gabriel Andrade Sena - Por todo o exposto, Intimação - ADV: Antonio Roberto Achcar (OAB 39288/SP), Edneia Bueno Brandao (OAB 77435/SP), Kemilen Pereira da Silva (OAB 519928/SP) Processo 0008836-04.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Gabriel Andrade Sena, MTR: 1222689, RG: 55146281, RJI: 203612785-00, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia II.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:11

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 22:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2025, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão

25/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:15

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 21:49

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 01:40

Suspensão do Prazo

15/12/2023, 22:01

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 01:22

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:15

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 00:55

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 22:15

Expedição de Ofício.

08/09/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:29

Homologado o Cálculo

08/09/2021, 18:29

Conclusos para decisão

08/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 16:39

Distribuído por competência exclusiva

20/05/2021, 14:00

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:30

Despacho

•27/03/2026, 09:44

Decisão

•14/01/2026, 19:38

Decisão

•14/01/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:30

Decisão

•08/10/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 19:47

Decisão

•23/07/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:53

Decisão

•09/05/2025, 13:01

Decisão

•01/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 22:04

Decisão

•27/01/2025, 17:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/05/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:30

Despacho

•27/03/2026, 09:44

Decisão

•14/01/2026, 19:38

Decisão

•14/01/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:30

Decisão

•08/10/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 19:47

Decisão

•23/07/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:53

Decisão

•09/05/2025, 13:01

Decisão

•01/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 22:04

Decisão

•27/01/2025, 17:56

Acórdão

•19/10/2022, 12:52

Acórdão

•19/10/2022, 12:52

Acórdão

•19/10/2022, 12:52

Acórdão

•19/10/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:36

Decisão

•08/09/2021, 18:29

Decisão

•20/05/2021, 14:00

Sentença

•20/05/2021, 14:00

Decisão

•20/05/2021, 14:00