Cumprimento de sentença 0002584-22.2024.8.26.0609 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002584-22.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

01/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:16

Incidente Processual Instaurado

05/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maxwell Francisco de Assis Silva (OAB 435535/SP) Processo 0002584-22.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Eduardo Pires - Vistos. Havendo concordância expressa da Fazenda Pública e/ou falta de manifestação, muito embora tenha sido intimada quanto o valor apresentado pela parte credora,HOMOLOGOpara que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente, ficando, desde já,constituído como título executivo. Promova a serventia, de imediato, o lançamento da certidão de trânsito em julgado. Desde já, fica autorizado, APÓS O LANÇAMENTO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, o ingresso, através da Via Eletrônica pedido digital - (E-SAJ), do (RPV)/PRECATÓRIO, nos termos do COMUNICADO DEPRE nº 394/2015 e Comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte interessada anexar as xerocópias necessárias, bem como, planilha discriminatória do valor atualizado e devido, Termo de Declaração, após expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO. Em se tratando de FAZENDA NACIONAL, UNIÃO, e AUTARQUIAS FEDERAIS como entidade devedora, a expedição do requisitório (RPV / Precatório) SE DARÁ NO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, não sendo necessário ingressar com o incidente de RPV/Precatório. Nada sendo apresentado em 30(trinta) dias, este incidente será arquivado. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:45

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 09:51

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 14:17

Decisão

•01/04/2025, 09:51

—

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologado o Cálculo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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