Execução da Pena 0003885-59.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO CORDEIRO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP 416168·CPF·Representa: Réu

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP 226713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 18:10

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:02

Homologado o Cálculo

10/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 03:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 18:10

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:28

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 18:10

Decisão

•10/04/2026, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:02

Homologado o Cálculo

10/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 03:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:05

Declarada a Remição

02/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 05:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:55

Homologado o Cálculo

31/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 10:26

Apensado ao processo

19/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP) Processo 0003885-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO CORDEIRO CORREA - 1- Fls. 93: O próprio advogado pode formar o expediente e dar andamento ao requerimento de aproximação familiar, se pretende sua célere apreciação. Basta que ele proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. 2- Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0003877-93.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente RODRIGO CORDEIRO CORREA, CPF: 45023498875, MTR: 150046-1, RG: 50318919, RJI: 170251232-70, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 20:22

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2024, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:18

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 18:19

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 11:09

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 12:24

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 22:06

Decisão

•02/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:59

Decisão

•31/07/2025, 17:53

Decisão

•01/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:31

Despacho

•16/12/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 08:06

Decisão

•04/10/2024, 14:42

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 18:10

Decisão

•10/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 22:06

Decisão

•02/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:59

Decisão

•31/07/2025, 17:53

Decisão

•01/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:31

Despacho

•16/12/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 08:06

Decisão

•04/10/2024, 14:42

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:24

Sentença

•07/03/2024, 12:19

Decisão

•07/03/2024, 12:19