Execução Fiscal 1501544-38.2018.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.949,11

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Autor

LIBERTAS DUARTE CORRETORA DE SEGUROS LTD

CNPJ

Reu

MARCELO BEZERRA DUARTE

CPF

Reu

TEREZINHA GALVAO DO PRADO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIA ALVES GUEDES

OAB/SP 234337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:21

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celia Alves Guedes (OAB 234337/SP) Processo 1501544-38.2018.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectda: Marcelo Bezerra Duarte - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:32

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:21

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 20:37

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:44

Decisão

•15/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celia Alves Guedes (OAB 234337/SP) Processo 1501544-38.2018.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectda: Marcelo Bezerra Duarte - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:31

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2024, 09:58

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 13:42

Decisão

22/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 10:09

Conclusos para decisão

03/11/2021, 19:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 11:41

Conclusos para decisão

07/10/2021, 18:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/09/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2021, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/08/2021, 09:36

Expedição de Carta.

20/08/2021, 09:36

Expedição de Carta.

20/08/2021, 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/04/2020, 10:17

Conclusos para decisão

03/04/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 11:13

Decisão

•01/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 00:55

Decisão

•29/08/2024, 14:50

Decisão

•01/08/2024, 14:21

Decisão

•22/03/2024, 09:58

Decisão

•22/02/2022, 12:16

Decisão

•18/10/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:48

Decisão

•23/04/2020, 10:16