Execução Fiscal 0010042-23.2006.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 102.478,47

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA JOSE EDUARDO CAVICHIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR

OAB/SP 243009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:20

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:18

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:32

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:10

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

24/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Helio Gardina Junior (OAB 243009/SP) Processo 0010042-23.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectdo: Casa Jose Eduardo Cavichio - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:45

Processo Suspenso por 1 ano

01/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:38

Todas as movimentações(112)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:20

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:18

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:32

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:10

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:46

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

24/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Helio Gardina Junior (OAB 243009/SP) Processo 0010042-23.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exectdo: Casa Jose Eduardo Cavichio - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:45

Processo Suspenso por 1 ano

01/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/03/2025, 16:18

Suspensão do Prazo

19/02/2025, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/11/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 09:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:29

Expedição de Carta.

18/10/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2024, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/06/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/03/2024, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/09/2022, 12:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/11/2019, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/09/2019, 17:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/01/2019, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/11/2018, 11:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/04/2018, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/03/2018, 12:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/07/2017, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/06/2017, 12:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/11/2016, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/10/2016, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/09/2016, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/08/2016, 13:21

Decisão

28/07/2016, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/03/2016, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/01/2016, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/12/2015, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/11/2015, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2015, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2015, 12:11

Ato ordinatório

03/02/2015, 12:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/03/2014, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/02/2014, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2013, 16:37

Expedição de Certidão.

14/03/2013, 17:26

Expedição de Certidão.

14/03/2013, 15:37

Mudança de Classe Processual

28/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

09/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/05/2012, 15:08

Carga ao Advogado

19/03/2012, 15:08

Aguardando Manifestação do Autor

19/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

15/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

05/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

19/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

21/06/2011, 12:07

Conclusos para despacho

21/06/2011, 00:00

Carga ao Advogado

11/05/2011, 15:13

Aguardando Manifestação do Autor

07/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/04/2011, 00:00

Aguardando Publicação

02/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

15/12/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2010, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

03/12/2010, 00:00

Aguardando Conferência

02/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

24/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

05/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2009, 00:00

Aguardando Mandado

02/04/2009, 00:00

Aguardando Mandado

14/11/2008, 00:00

Aguardando Digitação

11/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

02/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

14/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

28/04/2008, 00:00

Aguardando Digitação

25/03/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

19/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

15/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

26/04/2007, 16:50

Distribuído por sorteio

06/10/2006, 16:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:23

Decisão

•05/11/2024, 09:21