Ação Penal de Competência do Júri 1500526-38.2022.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ubatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ronaldo Sérgio Moreira da Silva 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Ronaldo Sérgio Moreira da Silva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO DE TAL

Reu

MARCELO MALVEIRA CARNAUBA

CPF

Reu

ELIOMAR GOMES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

SERGIO TENORIO CAVALCANTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ BELTRAME

OAB/SP 217112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO DE TAL

Reu

MARCELO MALVEIRA CARNAUBA

CPF

Reu

ELIOMAR GOMES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

SERGIO TENORIO CAVALCANTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO JOAO LOPES TAVEIROS

TESTEMUNHA_JUIZO

ALBERTINO DOMINGOS GONCALVES NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ HENRIQUE COSTA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 23:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 13:20

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado

08/01/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:20

Guia Eletrônica Enviada

17/12/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:27

Todas as movimentações(372)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 23:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 15:11

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:11

Decisão

•16/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 13:20

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado

08/01/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:20

Guia Eletrônica Enviada

17/12/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 09:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/12/2025, 19:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:20

Juntada de Mandado

19/08/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 08:58

Juntada de Mandado

04/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 20:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:43

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 14:38

Juntada de Mandado

22/07/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:55

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 11:15

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/12/2025 09:00:00 1ª Vara.

11/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 19:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 14:19

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 13:52

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

05/08/2024, 15:49

Processo Entranhado

05/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:53

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

23/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais

20/07/2024, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 05:40

Não Concedida a Liberdade Provisória

10/07/2024, 18:18

Incidente Processual Instaurado

10/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Alegações finais

10/07/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/06/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 09:26

Expedição de Carta precatória.

15/05/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 04:00:00, 2ª Vara.

06/05/2024, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:32

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 03:19

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:56

Expedição de Ofício.

23/03/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:42

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.

08/03/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 10:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 15:35

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 02:00:00, 2ª Vara.

08/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 17:25

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:13

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 02:40:00, 2ª Vara.

22/01/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 10:43

Juntada de Mandado

22/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 13:25

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 12:17

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 05:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2023, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2024 03:30:00, 2ª Vara.

05/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 13:34

Não Concedida a Liberdade Provisória

28/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:58

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 22:45

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 11:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:05

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 02:30:00, 2ª Vara.

09/11/2023, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:19

Juntada de Mandado

09/11/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 15:31

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:06

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 02:30:00, 2ª Vara.

26/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO MALVEIRA CARNAUBA - Intimação - ADV: André Luiz Beltrame (OAB 217112/SP) Processo 1500526-38.2022.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Encaminhem-se as informações com urgência e prossiga-se nos termos de fls. 230. Int.

01/09/2023, 00:00

Protocolo Juntado

31/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:55

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:19

Não Concedida a Liberdade Provisória

25/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de Resposta à acusação

02/08/2023, 19:35

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 04:34

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:33

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:11

Recebida a denúncia

20/06/2023, 16:50

Incidente Processual Instaurado

20/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:40

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:26

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:26

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/06/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:22

Juntada de Mandado

20/06/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:18

Evoluída a classe de 279 para 282

20/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de Denúncia

16/06/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 10:08

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2023, 09:09

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 08:56

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 08:56

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 08:56

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:35

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 13:33

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:48

Decretada a prisão preventiva

27/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:57

Decisão

•09/12/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:07

Despacho

•31/10/2025, 15:47

Decisão

•29/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:56

Despacho

•25/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:40

Despacho

•11/07/2025, 11:15

Todos os documentos(52)

Despacho

•24/03/2026, 15:11

Decisão

•16/12/2025, 11:22

Decisão

•09/12/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:07

Despacho

•31/10/2025, 15:47

Decisão

•29/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:56

Despacho

•25/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:40

Despacho

•11/07/2025, 11:15

Despacho

•03/07/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:38

Despacho

•02/09/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:59

Despacho

•06/08/2024, 12:17

Sentença

•23/07/2024, 14:53

Decisão

•10/07/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:23

Decisão

•13/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:27

Termo de Audiência

•06/05/2024, 16:58

Despacho

•08/03/2024, 16:38

Despacho

•08/02/2024, 15:35

Decisão

•23/01/2024, 16:37

Despacho

•15/12/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:54

Despacho

•07/12/2023, 16:23

Termo de Audiência

•05/12/2023, 16:11

Decisão

•28/11/2023, 13:06

Despacho

•09/11/2023, 11:17

Despacho

•26/09/2023, 15:31

Despacho

•30/08/2023, 17:55

Decisão

•25/08/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:10

Despacho

•03/07/2023, 18:31

Decisão

•20/06/2023, 16:50

Decisão

•20/06/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:08

Decisão

•27/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:31