Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/03/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025, 13:03
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129338/2025
18/02/2025, 22:01
Protocolizada Petição 129338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025, 21:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
18/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 045611/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
14/02/2025, 20:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 14:00
Conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA LEME e provido
14/02/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
07/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89005/2025
07/02/2025, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025, 16:15
Protocolizada Petição 89005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025