Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502731-16.2025.8.26.0228 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502731-16.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:33

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:42

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

02/04/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DENIS CONCEICAO DA SILVA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado DENIS CONCEICAO DA SILVA qualificado nos autos, da imputação do artigo 33, caput da Lei no 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. Intimação - ADV: Alexandre Santos da Paixão (OAB 454594/SP) Processo 1502731-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:12

Trânsito em Julgado ao Réu

01/04/2025, 14:56

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 14:56

Remetido ao DJE

01/04/2025, 02:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

31/03/2025, 17:32

Alvará de Soltura Juntado

31/03/2025, 17:31

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

31/03/2025, 17:21

Audiência Realizada

31/03/2025, 16:57

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 16:53

Petição Juntada

27/03/2025, 17:56

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:42

—

Partes do Processo(6)

Ofício Expedido

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Trânsito em Julgado ao Réu

Certidão de Cartório Expedida

Remetido ao DJE

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Alvará de Soltura Juntado

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

Audiência Realizada

Certidão de Cartório Expedida

Petição Juntada

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