Execução da Pena 0001567-16.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP 365256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Declarada a Remição

11/05/2026, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:06

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:44

Todas as movimentações(353)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:05

Despacho

•11/05/2026, 13:04

11/05/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:08

Declarada a Remição

11/05/2026, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:06

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:35

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:54

Declarada a Remição

18/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

08/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:08

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.

03/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0001567-16.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARES, MT: 1.089.398, RJI: 170514979-72, recolhido na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:36

Declarada a Remição

01/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:55

Homologado o Cálculo

11/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:09

Declarada a Remição

22/11/2024, 07:08

Conclusos para despacho

17/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 19:27

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 23:53

Declarada a Remição

03/09/2024, 23:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 10:55

Homologado o Cálculo

21/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:51

Realizado Cálculo

13/03/2023, 16:50

Apensado ao processo

13/03/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2023, 16:47

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 17:57

Realizado Cálculo

24/02/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:06

Concedida Progressão de regime

22/02/2023, 17:00

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 21:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2022, 21:18

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:06

Homologado o Cálculo

08/04/2022, 11:05

Conclusos para despacho

07/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:18

Realizado Cálculo

23/03/2022, 16:17

Classe retificada de 1714 para 386

23/03/2022, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:22

Homologada a Falta Disciplinar

23/03/2022, 11:22

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 09:01

Decisão

02/02/2022, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

31/01/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 09:08

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2022, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2021, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 18:54

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 16:52

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 18:42

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:50

Decisão

02/07/2021, 18:47

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 15:03

Homologado o Cálculo

28/06/2021, 15:01

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:06

Realizado Cálculo

27/05/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:02

Concedida Progressão de regime

26/05/2021, 13:58

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:29

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 01:44

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 17:07

Realizado Cálculo

07/04/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2021, 20:45

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:43

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 11:41

Apensado ao processo

22/02/2021, 11:30

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 22:11

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 22:09

Proferido Despacho

10/02/2021, 15:11

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:58

Conclusos para despacho

15/01/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2020, 09:41

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 09:38

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 18:01

Proferido Despacho

08/09/2020, 17:21

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:16

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2020, 12:18

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2020, 10:37

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 10:32

Proferido Despacho

25/06/2020, 18:52

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/06/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2020, 13:47

Conclusos para despacho

18/05/2020, 22:45

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:22

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2020, 07:41

Juntada de Outros documentos

20/03/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 09:15

Homologado o Cálculo

13/01/2020, 09:15

Conclusos para decisão

10/01/2020, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 00:11

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 19:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 22:53

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 17:00

Realizado Cálculo

08/11/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:30

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 15:58

Decisão

06/11/2019, 15:57

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 13:33

Conclusos para decisão

25/10/2019, 12:02

Apensado ao processo

22/10/2019, 10:25

Apensado ao processo

22/10/2019, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 14:22

Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 17:53

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 19:23

Decisão

24/05/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:26

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2019, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 10:11

Realizado Cálculo

20/03/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 17:48

Concedida Progressão de regime

13/03/2019, 16:39

Conclusos para decisão

13/03/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2019, 10:56

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2019, 18:49

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 11:17

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 02:44

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 16:37

Decisão

31/10/2018, 13:07

Conclusos para decisão

30/10/2018, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 20:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2018, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 16:38

Homologado o Cálculo

24/08/2018, 11:17

Conclusos para decisão

24/08/2018, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2018, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2018, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 12:06

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2018, 13:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2018, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2018, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2018, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2018, 11:30

Juntada de Outros documentos

24/07/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/05/2018, 20:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/05/2018, 14:09

Conclusos para decisão

27/04/2018, 18:36

Juntada de Outros documentos

27/04/2018, 18:22

Expedição de Ofício.

16/02/2018, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2018, 10:23

Juntada de Outros documentos

16/02/2018, 09:53

Juntada de Outros documentos

16/02/2018, 09:53

Distribuído por competência exclusiva

15/02/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 20:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 20:15

Decisão

•18/03/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:43

Decisão

•08/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:40

Decisão

•01/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:48

Decisão

•11/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:31

Decisão

•22/11/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:07

Todos os documentos(60)

Decisão

•11/05/2026, 13:05

Despacho

•11/05/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 20:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 20:15

Decisão

•18/03/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:43

Decisão

•08/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:40

Decisão

•01/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:48

Decisão

•11/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:31

Decisão

•22/11/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:07

Decisão

•03/09/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:24

Despacho

•19/07/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:55

Decisão

•21/04/2023, 10:55

Despacho

•17/04/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:01

Decisão

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•22/02/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:11

Despacho

•11/07/2022, 21:18

Decisão

•08/04/2022, 11:05

Decisão

•23/03/2022, 11:22

Despacho

•02/02/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 18:54

Decisão

•02/07/2021, 18:47

Decisão

•28/06/2021, 15:01

Decisão

•26/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:07

Despacho

•10/03/2021, 20:45

Despacho

•10/02/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 09:41

Despacho

•08/09/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 10:37

Despacho

•25/06/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 14:38

Despacho

•19/05/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 07:41

Decisão

•13/01/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:25

Decisão

•06/11/2019, 15:57

Decisão

•24/05/2019, 17:48

Decisão

•13/03/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 18:49

Decisão

•31/10/2018, 13:07

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 20:53

Decisão

•24/08/2018, 11:17

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 11:58

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 13:14

Despacho

•02/05/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•16/02/2018, 10:23

Despacho

•15/02/2018, 10:47