Recurso Especial 0099768-26.2012.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 0099768-26.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025

28/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 169502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 035094/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025, 09:14

Conhecido o recurso de TOM BUFFET E SERVICOS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e provido

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/09/2023, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981819/2023

28/09/2023, 17:31

Protocolizada Petição 981819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 17:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2023, 08:24

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 09:14

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025

Protocolizada Petição 169502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 035094/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Conhecido o recurso de TOM BUFFET E SERVICOS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981819/2023

Protocolizada Petição 981819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

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