Recurso Especial 0066015-73.2015.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 0066015-73.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867236/2024

02/10/2024, 09:01

Protocolizada Petição 867236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Expedição de Ofício nº 170102/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

30/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR e provido em parte

30/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 18:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 442/444 e petição fl. 394/409, pendente de julgamento nesta Corte. Certifico, finalmente, que a decisão fl. 598/600 transitou em julgado, conforme certidão fl. 640.

12/09/2024, 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942768)

12/09/2024, 10:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2024, 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para Autuação do RESP de fls. 394/409 com admissibilidade parcial do RESP juntado às fls. 442/444 e posterior restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.