Agravo em Recurso Especial 1506933-41.2022.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1506933-41.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

12/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136590/2026

20/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 136590/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1242169/2025 - EDcl no AgRg no

19/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242169 - EDcl no AgRg no AREsp 3045583 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2026, 17:12

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO e RENAN MELO SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1242169/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3045583

10/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 23989/2026

13/01/2026, 22:21

Protocolizada Petição 23989/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/01/2026

13/01/2026, 22:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1242169/2025

18/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1242169/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237469/2025

17/12/2025, 23:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 11:00