Ação Penal - Procedimento Ordinário 1524231-95.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
14 Criminal de Central
Partes do Processo
AUTOR DESCONHECIDO 1
Reu
JOSE ARIMATEAS ALVES DE MELO
CPF
237.***.***-02
Mostrar
Reu
ARTHUR SZILAGY VALERO
CPF
539.***.***-80
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TERCEIRO
HEITOR SZILAGY VALERO
CPF
441.***.***-60
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TERCEIRO
PC - MATHEUS MANDRI
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ITAMAR REIS DUARTE
OAB/SP 379963
·
CPF
822.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA
OAB/SP 198583
·
CPF
146.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
AUTOR DESCONHECIDO 1
Reu
JOSE ARIMATEAS ALVES DE MELO
CPF
237.***.***-02
Mostrar
Reu
ARTHUR SZILAGY VALERO
CPF
539.***.***-80
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:21
HEITOR SZILAGY VALERO
CPF
441.***.***-60
Mostrar
TERCEIRO
PC - MATHEUS MANDRI
TESTEMUNHA_JUIZO
FRANCISCO SANTOS
TESTEMUNHA_JUIZO
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 00:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 17:51
Conclusos para despacho
29/01/2026, 12:40
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:08
Conclusos para despacho
29/01/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2025, 00:58
Remetido ao DJE para Republicação
12/12/2025, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 06:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/11/2025, 18:53
Conclusos para despacho
27/11/2025, 16:19
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 00:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 17:51
Conclusos para despacho
29/01/2026, 12:40
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:08
Conclusos para despacho
29/01/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2025, 00:58
Remetido ao DJE para Republicação
12/12/2025, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 06:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/11/2025, 18:53
Conclusos para despacho
27/11/2025, 16:19
Conclusos para despacho
26/11/2025, 22:44
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 22:37
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 13:05
Expedição de Ofício.
26/11/2025, 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 18:44
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 16:32
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/11/2025, 15:49
Juntada de Certidão
21/08/2025, 12:11
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 13:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025, 02:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 02:30:00, 14ª Vara Criminal.
06/08/2025, 21:53
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025, 14:00
Juntada de Mandado
06/08/2025, 14:00
Juntada de Outros documentos
06/08/2025, 11:54
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025, 10:17
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 12:53
Expedição de Mandado.
06/06/2025, 17:39
Expedição de Mandado.
06/06/2025, 17:39
Expedição de Ofício.
06/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 14:43
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 22:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 06:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 17:48
Conclusos para despacho
21/04/2025, 09:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:30:00, 14ª Vara Criminal.
21/04/2025, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 19:36
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 15:42
Juntada de Petição de Resposta à acusação
14/04/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 1524231-95.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: JOSÉ ARIMATEAS ALVES DE MELO - Fls. 352/353: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) JOSÉ ARIMATEAS ALVES DE MELO. Façam-se as anotações necessárias, cadastrando-se o causídico no sistema. Cumpra-se o determinado a fls. 348/350, e aguarde-se pela citação do réu e pela apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Int.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 03:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 18:44
Conclusos para despacho
31/03/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 14:45
Recebida a denúncia
26/02/2025, 15:58
Conclusos para decisão
26/02/2025, 10:54
Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 13:29
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025, 08:46
Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/02/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 18:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 18:14
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 20:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024, 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 18:04
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
13/06/2024, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/05/2024, 09:42
Juntada de Outros documentos
21/05/2024, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024, 12:48
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 12:48
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 03:11
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 20:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024, 18:26
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 18:19
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 13:07
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 18:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
29/06/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 17:38
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023, 17:21
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 17:21
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 17:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 16:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 18:03
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 18:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
18/01/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022, 19:58
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
28/09/2022, 14:36
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022, 17:59
Distribuído por sorteio
19/07/2022, 13:12
Documentos
Despacho
•
29/01/2026, 17:51
Despacho
•
27/11/2025, 18:53
Sentença
•
25/11/2025, 15:49
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 14:44
Despacho
•
22/04/2025, 17:48
Ato Ordinatório
•
15/04/2025, 15:42
Despacho
•
31/03/2025, 18:44
Decisão
•
26/02/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 11:51
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 20:53
Ato Ordinatório
•
13/06/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 09:42
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Despacho
•
29/01/2026, 17:51
Despacho
•
27/11/2025, 18:53
Sentença
•
25/11/2025, 15:49
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 14:44
Despacho
•
22/04/2025, 17:48
Ato Ordinatório
•
15/04/2025, 15:42
Despacho
•
31/03/2025, 18:44
Decisão
•
26/02/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 11:51
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 20:53
Ato Ordinatório
•
13/06/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•
23/04/2024, 12:48
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 11:36
Ato Ordinatório
•
06/02/2024, 18:26
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 11:05
Ato Ordinatório
•
11/09/2023, 13:08
Ato Ordinatório
•
31/08/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•
29/06/2023, 17:41
Ato Ordinatório
•
20/06/2023, 18:04
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 17:21
Ato Ordinatório
•
02/05/2023, 17:54
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 13:30
Ato Ordinatório
•
22/03/2023, 16:14
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 15:39
Ato Ordinatório
•
10/01/2023, 12:48
Ato Ordinatório
•
28/09/2022, 14:36
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 13:34