Agravo em Recurso Especial 0107486-06.2014.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0107486-06.2014.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984350/2024

06/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 984350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 708078/2024 - RE no AgRg no

05/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:21

Negado seguimento ao recurso de MAX PINTO SOUZA e NILTON FERNANDES DA SILVA - Petição Nº 2024/00708078 - RE no AgRg AREsp 2470110

04/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708078 - RE no AgRg no AREsp 2470110 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 708078/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 927.

18/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 721091/2024

23/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 721091/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/08/2024

23/08/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/08/2024 Petição Nº 708078/2024 -

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 708078/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 10:50

—