Agravo em Recurso Especial 1516074-84.2022.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1516074-84.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

15/05/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 171902/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 777.

15/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412003/2026

29/04/2026, 11:46

Protocolizada Petição 412003/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/04/2026 Petição Nº 171902/2026 -

27/04/2026, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 171902/2026 - AgRg

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 171902/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0171902 - AgRg no AREsp 3119204 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00171902 - AgRg no AREsp 3119204

23/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318891/2026

06/04/2026, 18:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 171902/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 777.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412003/2026

Protocolizada Petição 412003/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/04/2026 Petição Nº 171902/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 171902/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 171902/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0171902 - AgRg no AREsp 3119204 - Publicação prevista para 27/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00171902 - AgRg no AREsp 3119204

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318891/2026

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