Expedição de Ofício nº 238573/2025-CPPE ao (à)26ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo prestando informações sobre o processo (via e-mail)
12/09/2025, 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508519162022826022820250903083444
03/09/2025, 08:34
Decorrido prazo de RAFAEL RIZZI RIGUEIRO em 02/09/2025 para recurso
02/09/2025, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738916/2025
15/08/2025, 18:36
Protocolizada Petição 738916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 18:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 548301/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no
15/08/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548301 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2835220 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/08/2025, 10:52
Não conhecido o recurso de RAFAEL RIZZI RIGUEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº548301/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2835220
12/08/2025, 17:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/08/2025, 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552267/2025
17/06/2025, 10:56
Protocolizada Petição 552267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/06/2025, 17:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548301/2025
16/06/2025, 14:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 16:00
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2025, 17:30
Protocolizada Petição 738916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 18:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 548301/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no
15/08/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548301 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2835220 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/08/2025, 10:52
Não conhecido o recurso de RAFAEL RIZZI RIGUEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº548301/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2835220
12/08/2025, 17:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/08/2025, 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552267/2025
17/06/2025, 10:56
Protocolizada Petição 552267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/06/2025, 17:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548301/2025
16/06/2025, 14:46
Protocolizada Petição 548301/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025
16/06/2025, 14:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 492130/2025 - AgRg no AgRg no
16/06/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492130 - AgRg no AgRg no AREsp 2835220 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 17:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/06/2025, 09:39
Não conhecido o recurso de RAFAEL RIZZI RIGUEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº492130/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2835220
10/06/2025, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/05/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492130/2025
30/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 492130/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025
30/05/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468084/2025
26/05/2025, 15:56
Protocolizada Petição 468084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2025, 08:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2025, 08:49
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 742574 (2022/0146379-7)
26/02/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115337 - AgRg no AREsp 2835220 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 10:40
Determinada a distribuição do feito
25/02/2025, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/02/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115337/2025
14/02/2025, 17:21
Protocolizada Petição 115337/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025
14/02/2025, 17:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95158/2025
10/02/2025, 15:31
Protocolizada Petição 95158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
10/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de RAFAEL RIZZI RIGUEIRO
06/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 11:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
14/01/2025, 18:17
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/02/2025, 10:40
DECISÃO TERMINATIVA
•06/02/2025, 20:30
-
•14/01/2025, 18:15
-
•14/01/2025, 18:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/01/2025, 18:15
-
•14/01/2025, 18:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração